Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoMaus-tratosvítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios de correção...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEmpregadores domésticosO empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPoderes da uniãoé exercido pelo chefe de governo (Presidente da República), e sua função típica é administrar (executar).ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoConceitos introdut??rios da clto do que aqueles que de fato eram a parte hipossuficiente da rela????o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoSaúdecontexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDirigente sindicalcom base na atividade anterior ao exercício da função sindical.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesa1...222324...89