JurisHand AI Logo
|

Compensação de horas” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoPrincípios

    na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência de um diálogo entre estas duas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFederação

    fora para dentro, como ocorreu com os EUA.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Em caso de mora, todos os devedores responderão pelos juros, ainda que a ação seja proposta apenas contra um; se a mora resultar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    como princípio ora por meio de previsões mais concretas e que de alguma forma ratificam o ideal constitucional e o tornam...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil