Busca AIConceitosTodas as Áreas“Compensação de horas” em ConceitosConceitoDependentes6 de julho de 2015.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoRemuneraçãoquais sejam, o adicional noturno regular e a indenização pelas horas extras laboradas, as quais serão calculadas com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecução/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoObrigações líquidas e ilíquidaspara a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoDireitos de primeira dimensãodomicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...495051...80