JurisHand AI Logo
|

Comissões permanentes e termporárias” em Conceitos

  • ConceitoUsurpação de águas

    Na conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    compulsória ou voluntária) e pensão por morte para os dependentes do agente público.A aposentadoria por invalidez permanente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoSegurado especial

    segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Mesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos