da conduta em razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.
se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...
que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
vida da cidade = cidadão!...
Já Montesquieu (1689-1755) estabeleceu a existência de três formas de governo: (i) Republicano - aquele em que o povo, como...
vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros), auto-organização dos entes federativos; existência...
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...