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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoIncapacidade relativa

    aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.- os pródigos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    atos ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAcento constitucional

    pretende ser ferramenta para a realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoFurto majorado

    acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina entende ser necessária que ocorra em casa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada ao delito serão consideradas as causas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo