“Coisa” em Conceitos
- ConceitoDano
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoTerceiro não interessado
(CC, art. 307).Quando o pagamento for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoRequisitos
Porém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoExceção da verdade
se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
- ConceitoDesarquivamento
A decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoRegras gerais
o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado