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Coisa” em Conceitos

  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoDano material

    dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    - Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoFurto

    Furto de coisa comum. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoRoubo impróprio

    modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça se dá apenas após a subtração da coisa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoAlteração de limites

    deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoExtorsão simples

    a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples