Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisMaior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoJornada de trabalhoadequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasos valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãode evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmbargo ou interdiçãoO Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineAinda que o contrato tenha sido autoexecutado, a devolução dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...686970...79
