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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

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    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

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  • ConceitoConceito de Competência

    e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.de mais...

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    de forma mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
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  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDano estético

    estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano material

    podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...

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