Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicovontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa e promoção de um interesse maior, o...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoConcessãosão: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoJustiça do trabalhoconcentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoTutela Coletivapela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoRegime jurídico dos magistradosorganização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...102103104...133
