Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoEstupro de vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrespondência comercialCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrupção de menoresParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoInvestigadonão persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoDireitos de segunda dimensãoA mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...515253...137
