JurisHand AI Logo
|

Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    judicial depende do esgotamento da instância administrativa.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    deverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    relevância e desdobramentos são de alto impacto.Consoante disposto no art. 111-A, da CF, o TST deve ser composto por 27...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado