“Casa de prostituição” em Conceitos

ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoExceção da verdade
procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoReceptação qualificada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoDireito à segurança
de consumidores.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoConceito atual
ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
ConceitoPrincípios fundamentais
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoCidadania
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos