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Caracterização” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Além da insalubridade, o legislador obreiro também reconhece a possibilidade de caracterização da periculosidade de uma atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Já para a caracterização do “desempenho de guarda ou vigilância", é necessário que o agente exerça ditas atividades em locais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas sobre a sua caracterização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoTempo à disposição

    outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição