“Características dos direitos de personalidade” em Conceitos

ConceitoSolidariedade Ativa
terá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoCooperação nas fases do processo
também se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
dados, os direitos dos consumidores e a segurança das transações online.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoBinômio da ampla defesa
contraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
ConceitoDano qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoRoubo impróprio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoEsbulho possessório
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude