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Características” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado de características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    O inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    sejam:- Intransmissibilidade.- Inalienabilidade.- Indisponibilidade relativa.A doutrina acrescenta, ainda, outras características...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    nova condição de validade, restam revogadas.Classificações principaisO Poder Constituinte Originário possui como característica...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoInquisitivo

    A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoSistemático

    Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoDiscricionário

    Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoSigiloso

    A Lei assegura o sigilo das investigações. O dever de sigilo se justifica pelo interesse da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso