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Capacidade” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração nos pilares do Estado Democrático e de Direito e capacidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoInternet das coisas

    das Coisas, a IoT é conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Ademais, o próprio processo de contratação, na perspectiva procedimental, deve ser avaliado quanto à sua capacidade de assegurar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas