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Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoEspécies

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    §1º, CF).Cada senador é eleito com dois suplentes e, assim como ocorre com os demais cargos legislativos (deputados e vereadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoPosse e do Exercício

    seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    uso dentro de um esforço coletivo pelo melhor deslinde da demanda Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoRegime jurídico

    as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoGarantias e vedações

    as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoImunidades formais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais