“Bolsa Escola” em Dicionário

DicionárioEstabelecimento público
pertencente ou utilizada pela Administração Pública para suas atividades ou para a prestação de serviços (repartições, escolas...
DicionárioCoisa indeterminada
Bem indicado no negócio jurídico apenas pelo gênero e quantidade, cabendo a escolha posterior (concentração) para individualizá-lo...
DicionárioDever legal
Ex: dever de votar, dever de pagar impostos, dever de registrar empresa, dever dos pais de matricular os filhos na escola...
DicionárioObrigação alternativa
a faculdade de escolher entre várias prestações possíveis para cumprir sua obrigação, extinguindo-se as demais após a escolha...
DicionárioVoto secreto
Modalidade de votação em que a identidade do eleitor e sua escolha são mantidas em sigilo, visando preservar a privacidade...
DicionárioViolência resistível
Coação moral que, embora presente, não elimina completamente a capacidade de escolha ou resistência da vítima.
DicionárioO homem delinquente
(L'uomo delinquente) Obra principal de Cesare Lombroso fundador da Escola Positiva de Criminologia que defendia a existência...
DicionárioRaffaele Garofalo
(1851-1934) Jurista e criminologista italiano um dos fundadores da Escola Positiva de Criminologia juntamente com Lombroso...