Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STF764 de 24/10/2014atividades dos substituídos processualmente pudessem ser, em tese, previstas na lei a ser editada, a norma dependeria de escolha...Informativo - STF494 de 15/02/2008competência (CF, art. 103-B, § 4º, I e II), a fim de zelar pela observância da impessoalidade e da máxima objetividade na escolha...Informativo - STJ490 de 10/02/2012flexibilização do sistema, de modo a permitir a condenação direta e solidária da seguradora litisdenunciada, atendendo ao escopo...Informativo - STF1.061 de 08/07/2022como ao princípio segundo o qual o ensino será ministrado com “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola...Informativo - STJ715 de 03/11/2021destaca a doutrina, "A nova legislação criou, assim, um interessante tipo de ativo financeiro, negociável nos mercados de bolsa...Informativo - STF927 de 14/12/2018Para tanto, faz-se necessária a utilização de cartas náuticas de grande escala, a teor do previsto no art. 1º da Lei 8.617...Informativo - STF1.072 de 21/10/2022(APPs) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola...Informativo - STF670 de 15/06/2012impostos e, no caso em exame, tratar-se-ia da espécie tributária contribuição, nitidamente caracterizada pela prévia escolha...1...808182...231
