Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ575 de 19/12/2015No momento em que o menor está na escola, os danos que vier a causar a outrem serão de responsabilidade dela, e não dos pais...Informativo - STJ477 de 17/06/2011Ademais, além de praticar reiteradamente atos infracionais, o paciente está afastado da escola e faz uso de drogas.Informativo - STF194 de 23/06/2000nas alíneas b e c do inciso I do § 2º do art. 88 da Constituição do Estado, assegurando-se, em conseqüência, a primeira escolha...Informativo - STF341 de 26/03/2004Estado, permitia o cômputo do tempo de serviço prestado por professores no exercício de funções de direção e coordenação escolar...Informativo - STF97 de 19/12/1997do Rio Grande do Sul, que estabeleciam a composição do tribunal de justiça militar do referido Estado e o critério de escolha...Informativo - STF501 de 11/04/2008Asseverou-se que o recrudescimento da sanção resultaria da escolha do paciente por continuar delinqüindo.Informativo - STF89 de 24/10/1997o Presidente do Tribunal de Justiça solicitará ao Presidente da OAB, Seção da Bahia, indicação de lista sêxtupla para escolha...Informativo - STF557 de 28/08/2009Asseverou que, no caso, a instauração do inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda estadual uma completa...1...484950...231
