“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ240 de 01/04/2005
Atlanta, divulgou que os participantes que juntassem tampas de garrafa de sua marca e mais dois reais ganhariam uma pequena bola...
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
por danos morais proposta por goleiro que teve sua imagem (foto) vinculada em fôlder promocional de empresa (fábrica de bolas...
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
Relator argumentou que, pela simples leitura da denúncia, verifica-se que a arma e as munições estavam na bolsa da paciente...
Informativo - STJ575 de 19/12/2015
No momento em que o menor está na escola, os danos que vier a causar a outrem serão de responsabilidade dela, e não dos pais...
Informativo - STJ477 de 17/06/2011
Ademais, além de praticar reiteradamente atos infracionais, o paciente está afastado da escola e faz uso de drogas.
Informativo - STJ620 de 23/03/2018
No caso dos autos, o participante havia indicado como beneficiário do plano de previdência privada sua esposa à época da...
Informativo - STJ645 de 26/04/2019
na medida em que sua autonomia é protegida pela lei e não há vedação à escolha por esse procedimento.
Informativo - STJ764 de 28/02/2023
última hipótese, o cálculo do benefício será feito à razão de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar...