Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ351 de 11/04/2008gráficos e embalagens em geral, comércio de papelaria, material de escritório, livraria e artigos de presente, material escolar...Informativo - STJ411 de 16/10/2009classificada como pública, visto que cursou parte da 1ª série do ensino fundamental em escola privada.Informativo - STJ270 de 09/12/2005na citada Comissão, não dispondo da possibilidade ou não de negociação de ações de companhias fechadas nos mercados de bolsa...Informativo - STJ385 de 06/03/2009a denúncia, em parte e por maioria, em relação a dois funcionários que eram detentores de cargos em comissão (filho e esposa...Informativo - STJ463 de 18/02/2011desrespeito à sua vulnerabilidade, desde que, evidentemente, essa conferência não atinja bens de uso pessoal, por exemplo, bolsas...Informativo - STJ414 de 06/11/2009Na espécie, a fiscalização aduaneira verificou que um grande número de bolsas e porta-maquiagens supostamente de grifes famosas...Informativo - STJ258 de 02/09/2005que, nessa aferição da lei mais benigna, não se adota critério de aferição subjetivo, mas, sim, objetivo, a afastar a escolha...Informativo - STJ207 de 07/05/2004No entanto serviços essenciais do Município, tais como escolas, hospitais, usinas, repartições públicas, não podem sofrer...1...181920...231
