Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ26 de 06/08/1999A ré, ora recorrente, não produz cigarros, porém usou a marca em réplicas de uniformes esportivos, bonés e bolsas.Informativo - STJ622 de 20/04/2018dos Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC, induzindo seu filho de apenas 09 anos a pegar o objeto e colocá-lo na sua bolsa...Informativo - STJ534 de 26/02/2014Lei 8.212/1991), cuja atividade é típica das instituições financeiras na busca de concretizar negócios jurídicos nas bolsas...Informativo - STJ135 de 24/05/2002aquele pedido, ao fundamento de que exsurge dos autos o fato de o impetrante ter prestado serviços no Teatro de Arena e na Escola...Informativo - STJ404 de 28/08/2009no art. 6º, VIII, do CDC, razão pela qual incumbiria ao supermercado recorrido demonstrar que não houve o corte de sua bolsa...Informativo - STJ2 de 04/12/1998A Turma, por unanimidade, declarou que cabe ao credor da pensão alimentícia a escolha da via processual para executar as...Informativo - STJ253 de 01/07/2005denegou a ordem uma vez que o juízo de execuções criminais não tem condições de assegurar aquelas determinações à falta de escolta...Informativo - STJ38 de 29/10/1999Não se trata de cercear a parte na escolha do assistente, mas sim de garantir a estabilidade das relações entre as partes...1...161718...231