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emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.
Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...
administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.