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Esses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...
à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.
emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.
Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.
Ainda que a Emenda Constitucional nº 18/1998 tenha retirado os servidores militares da categoria de servidores públicos...
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...
LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que...