Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens jurídicos” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoObjeto lícito, possível e determinadojuridicamente.- Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as leis, a moral e os bons...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoExcludentes de ilicitudede um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaTemos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoUsurpaçãono qual tutela-se a posse e a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpação1...8910...45
