Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens jurídicos” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosadequação e segurança, também é seu dever contribuir para que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos bens...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoBem de família legalefetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalAssim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoFatos lícitosdesmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoCondiçãoNão obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoSimulaçãoalgum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...567...47
