Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens jurídicos” em ConceitosConceitoLicençashaja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoEficácia dos direitos fundamentaispossibilidade de restrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de outros bens...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoInstrumentos de democracia semidiretanecessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoInício da personalidade jurídicaMas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoProvas eletrônicascontestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoObrigação principal e acessórianula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...171819...45
