“Bem jurídico” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoObrigações Cumulativas
Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega de um bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoElementos definidores do serviço público
dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
ConceitoCaracterísticas
jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoTransformação de condutas
à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual