“Bem jurídico” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a honra
jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoResponsabilidade civil
Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoCrimes
Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal na proteção do bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem