JurisHand AI Logo

Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor e devedor pode não ser suficiente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Tem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    em poucos envolvidos é contrária à própria realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoRegras gerais

    A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada