“Bem de família convencional” em Conceitos

ConceitoCessão de contrato
ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoDireito à informação
quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro, englobando também...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
ConceitoVedação de organização paramilitar
das organizações paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoDireito de Petição
do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoRegime de previdência privada
e contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoConteúdo e abrangência
e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência