Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPrescrição da ação de revisãouma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialrelata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaa bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCondutas análogasem matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAbandono de incapaz qualificadoda pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...252627...103
