Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadao direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoGrupos despersonalizadossem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoObrigações Cumulativasde um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisVara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãobem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoObjetivos da assistência socialA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexual1...777879...104
