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Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

  • ConceitoDiárias

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAjuda de Custo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Ou seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoRecursos em espécie

    negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    princípios e regras próprios, coloca a Administração Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa