“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoRecondução
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoDireitos de quarta dimensão
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoAssistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
ConceitoAdministração Pública Indireta
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico
privado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoPrincípios da administração pública
Moralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública