Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoPrescriçãocontrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário inferior ao mínimodeve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoRedistribuiçãoe em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicose entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição, não...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoSistema único de saúdeAssim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoEspécies de provaOs indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoObrigatoriedadeCaso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...646566...156