“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoExposição da intimidade sexual
Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- ConceitoRoubo qualificado
Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoObrigação
baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoOrganização dos poderes
e jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoIniciativa popular de leis
mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoInternacional
ou se sujeita às normas e à jurisdição internacional.Eventual resposta pelo reconhecimento da competência internacional não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoDevedor
O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor