Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoElementosCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividadeCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoLegalidade materialCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoExtorsão simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoManutenção da qualidade de seguradoassegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...152153154155156