“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
São Paulo: Forense, 2024.NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
ConceitoSegurança jurídica
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoEstado de perigo
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoAbandono de incapaz
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoObrigações Cumulativas
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas