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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Irrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoProvas eletrônicas

    caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    um indivíduo.Assim, em que pese os bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoReintegração

    desligamento.Cabe ressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoCondições apropriadas

    local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também aumentar os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas