“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também aumentar os...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoReintegração
desligamento.Cabe ressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoPensão por morte
morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja este já aposentado ou não...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoAderência
seus artigos algumas previsões acerca do que seriam os limites de aderência da função jurisdicional (arts. 42 a 44, CPC), não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoComissões
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoCausas do aumento de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
- ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais