Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoRoubo impróprioart. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoFatos lícitosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoTarifaspolítica tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado serviço público e se diferencia da taxa por não...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoAgentes Honoríficosapresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDireitosmercado não podem acarretar riscos indevidos ou desconhecidos ao consumidor, sendo dever do fornecedor informar e prevenir...ConsumidorDireitosConceitoClassificaçãoestudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui parâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...105106107...156
