“Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia pública
esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoViolação sexual mediante fraude
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
- ConceitoRoubo impróprio
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoAutodefesa
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoPermissão
Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoImunidades formais
Decidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoProvas
A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoPrazos
sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos