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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoFormação de municípios

    Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPenalidades

    trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoCondição

    Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoFérias coletivas

    Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...

    • Trabalhista
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