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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoObrigações simples

    negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoSeguridade social

    se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoConsiderações gerais

    (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoPericial

    por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Dentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCredor putativo

    Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo