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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    (ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoRoubo impróprio

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoAutodefesa

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPermissão

    Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoImunidades formais

    Decidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComposição e legislatura

    (Câmara dos Deputados e Senado Federal), razão pela qual é possível dizer que sua estrutura é bicameral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura