Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoJulgamento da Licitaçãopela Lei nº 14.133/2021, incide quando o objetivo é maximizar o retorno econômico de um investimento.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoSolidariedade Passivaem favor de uma parte, com a presença de dois avalistas, quando o tomador do empréstimo responderá por toda ela perante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDconteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...140141142143144