“Atualização do valor das multas” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a pessoa
O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoRegistro
trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoConsiderações gerais
os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoComissões permanentes e termporárias
De acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoLesão corporal leve
A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoForo de eleição
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoFunção
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função